📄 TERMOS E CONDIÇÕES DE USO | Passos Prime Sports Última atualização: 22/03/2026
Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site da Passos Prime Sports, bem como a compra de produtos por meio da loja virtual.
Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
1️⃣ SOBRE A EMPRESA A Passos Prime Sports, inscrita no CNPJ nº 62.034.899/0001-10, com sede em Pedra Preta/MT, atua no comércio eletrônico de produtos esportivos.
2️⃣ CADASTRO DO USUÁRIO Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
O cliente é responsável por: Manter a confidencialidade de seus dados de acesso Atualizar suas informações sempre que necessário
A Passos Prime Sports não se responsabiliza por: Informações incorretas fornecidas pelo usuário Uso indevido da conta por terceiros
3️⃣ PRODUTOS E DISPONIBILIDADE Os produtos disponíveis no site estão sujeitos a: Limitação de estoque Alterações sem aviso prévio
A Passos Prime Sports não garante a disponibilidade contínua de todos os itens anunciados.
4️⃣ PREÇOS E PAGAMENTOS Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio O valor válido será sempre o exibido no momento da finalização da compra
As compras estão sujeitas à: Confirmação de pagamento Análise antifraude
A Passos Prime Sports reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de: Suspeita de fraude Erro sistêmico de preço ou cadastro Inconsistência de dados
5️⃣ ENTREGA DOS PRODUTOS O prazo de entrega é informado no momento da compra A contagem inicia após a confirmação do pagamento
A Passos Prime Sports não se responsabiliza por atrasos causados por: Transportadoras Correios Greves, desastres naturais ou força maior
É responsabilidade do cliente: Informar corretamente o endereço de entrega Garantir que haverá alguém apto a receber o pedido
6️⃣ TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS As condições de trocas, devoluções e reembolsos seguem a política específica disponível no site.
Recomendamos a leitura antes da finalização da compra.
7️⃣ DIREITO DE ARREPENDIMENTO Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o cliente pode desistir da compra em até:
🕒 7 dias corridos após o recebimento do produto
8️⃣ PROPRIEDADE INTELECTUAL Todo o conteúdo do site, incluindo: Textos Imagens Logotipos Layout Identidade visual
é de propriedade exclusiva da Passos Prime Sports, sendo protegido por leis de direitos autorais.
É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia.
9️⃣ USO INDEVIDO DO SITE É proibido: Utilizar o site para fins ilegais Tentar acessar áreas restritas Comprometer a segurança da plataforma Praticar atos que causem prejuízo à empresa ou a terceiros
O descumprimento poderá resultar em: Suspensão ou bloqueio da conta Cancelamento de pedidos Adoção de medidas legais cabíveis
🔐 10️⃣ PROTEÇÃO DE DADOS Os dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
⚠️ 11️⃣ LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A Passos Prime Sports não se responsabiliza por: Danos decorrentes do uso indevido do site Indisponibilidades temporárias da plataforma Falhas decorrentes de terceiros ou problemas técnicos externos
🔄 12️⃣ ALTERAÇÕES DOS TERMOS A Passos Prime Sports pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.
Recomendamos a revisão periódica.
⚖️ 13️⃣ FORO Fica eleito o foro da comarca de Pedra Preta/MT para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
📞 14️⃣ CONTATO Em caso de dúvidas:
📧 E-mail: [email protected] 📱 WhatsApp: (65) 99633-0671
